1988

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1988

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0006

Title type

Formal

Production dates

1987-09-28  to  1989-01-04 

Dimension and support

1 cx. - papel (18 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Quadro de pessoal: proposta de alteração;- Regulamento do uso e fruição dos poços e fontanários públicos municipais;- Programa de concurso de habilitação para atribuição de dois fogos;- Cópias autenticadas de parte das atas das reuniões da CMM (22/12/1988; 16/11/1988);- Projeto de regulamento higieno-sanitário do comércio do pão e produtos afins em unidades móveis, mercados descobertos, feiras e romarias;- Contrato entre a DGPC, o IPPC, A CCRA e a CMM para reabilitação urbana em Mértola;- Protocolo de cooperação entre a CCRA e a CMM;- Regulamentos municipais;- Alteração ao Regulamento do uso e fruição dos poços e fontanários públicos municipais;- Deliberação da Câmara (19/10/1988);- Deliberação da Assembleia Municipal (11/11/1988);- Plano de atividades (1989);- Orçamento da receita e despesa (1989);- Previsão de receitas para o orçamento de 1989;- Regulamento de venda ambulante;- Regulamento e tabela de taxas e licenças (1989);- Regulamento da venda ambulante.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0006

Type of container

 
Languagept   Language