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Classification scheme
CMMTL
Câmara Municipal de Mértola
1666-05-24/2016
B
Órgãos do Município
1666-05-24/2011-12-21
A
Câmara Municipal
1666-05-24/2011-12-21
001
Atas das sessões da Câmara Municipal
1666-05-24/2011-12-21
001
Documentos anexos às atas
1984-11-07/2011-01-05
0001
1985 (caixa n.º 1)
1984-12-21/1985-01-16
0002
1985 (caixa n.º 2)
1984-11-07/1985-05-30
0003
1986 (caixa n.º 1)
1986-01-02/1986-12-03
0004
1986 (caixa n.º 2)
1986-11-01/1986-12-30
0005
1987
1987-01-06/1987-12-23
0006
1988
1987-09-28/1989-01-04
0007
1989 (caixa n.º 1)
1989-04-11/1989-04-21
0008
1989 (caixa n.º 2)
1989-04-11/1989-12-14
0009
1989 (caixa n.º 3)
1989-07-19/1989-09-25
0010
1990 (caixa n.º 1)
1990-01-11/1990-06-06
0011
1990 (caixa n.º 2)
1990-06-13/1990-11-21
(...)
0081
2010 (caixa n.º 5)
2010-10-20/2011-01-05
1988
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1988
Description details
Description level
Installation unit
Reference code
PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0006
Title type
Formal
Production dates
1987-09-28
to
1989-01-04
Dimension and support
1 cx. - papel (18 doc.)
Scope and content
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:
- Quadro de pessoal: proposta de alteração;
- Regulamento do uso e fruição dos poços e fontanários públicos municipais;
- Programa de concurso de habilitação para atribuição de dois fogos;
- Cópias autenticadas de parte das atas das reuniões da CMM (22/12/1988; 16/11/1988);
- Projeto de regulamento higieno-sanitário do comércio do pão e produtos afins em unidades móveis, mercados descobertos, feiras e romarias;
- Contrato entre a DGPC, o IPPC, A CCRA e a CMM para reabilitação urbana em Mértola;
- Protocolo de cooperação entre a CCRA e a CMM;
- Regulamentos municipais;
- Alteração ao Regulamento do uso e fruição dos poços e fontanários públicos municipais;
- Deliberação da Câmara (19/10/1988);
- Deliberação da Assembleia Municipal (11/11/1988);
- Plano de atividades (1989);
- Orçamento da receita e despesa (1989);
- Previsão de receitas para o orçamento de 1989;
- Regulamento de venda ambulante;
- Regulamento e tabela de taxas e licenças (1989);
- Regulamento da venda ambulante.
Description physical location
CMMTL/B-A/001-001-0006
Type of container
Caixa