1993 (caixa n.º 1)

Available actions

Reader available actions

 

1993 (caixa n.º 1)

Description details

Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0017

Title type

Formal

Production dates

1993-02-17  to  1993-09-24 

Dimension and support

1 cx. - papel (27 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Aditamento ao regulamento e tabela de taxas e licenças;- Projeto de Regulamento de utilização da embarcação municipal "O Vendaval";- Regulamento de utilização da embarcação municipal "O Vendaval";- Protocolo de cooperação técnica e financeira com os municípios de Mértola e Serpa para a construção da barragem do Enxoé, sistema adutor e restantes órgãos de distribuição;- Protocolo de colaboração entre a Administração Regional de Saúde de Beja e a Associação de Municípios do Distrito de Beja;- Proposta denominação de ruas e praças;- 10ª Alteração ao orçamento municipal (1993);- 8ª Alteração ao plano de atividades (1993);- Reservas de caça;- 9ª Alteração ao orçamento municipal (1993);- 7ª Alteração ao plano de atividades (1993);- 2ª Revisão ao plano de atividades (1993);- Transportes escolares - circuitos especiais: programa de concurso limitado;- Projeto de transportes escolares (1993/1994);- Alteração ao regulamento de trânsito da vila de Mértola;- Relatório de atividades (1992);- Regulamento do período de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público;- 2ª Alteração ao plano de atividades (1993);- Documento da Divisão Sócio-Cultural da CMM acerca das atividades sócio-culturais desenvolvidas;- Regulamento municipal de construção: alteração;- Contrato de locação financeira (leasing) para fornecimento de 7 viaturas;- 1ª Revisão ao plano de atividades (1993);- 1ª Alteração ao orçamento municipal (1993);- 1ª Alteração ao plano de atividades (1993);- Relação dos encargos assumidos e não pagos.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0017

Type of container

 
Languagept   Language