1994 (caixa n.º 3)

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1994 (caixa n.º 3)

Description details

Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0021

Title type

Formal

Production dates

1994-07-06  to  1994-12-22 

Dimension and support

1 cx. - papel (30 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Projeto de transportes escolares;- 5ª Alteração ao plano de atividades (1994);- 8ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- 6ª Alteração ao plano de atividades (1994);- 9ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- 7ª Alteração ao plano de atividades (1994);- 8ª Alteração ao plano de atividades (1994);- 9ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- 11ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- 12ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- Contrato programa de desenvolvimento desportivo (proposta);- 4ª Revisão ao plano de atividades (1994);- Retificação à 4ª revisão ao plano de atividades (1994);- 5ª Revisão ao plano de atividades (1994);- Acordo de cooperação entre La Sabina - Sociedade Mineira e Turística, S.A., a Câmara Municipal de Mértola e a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo;- Declaração de voto sobre o acordo de cooperação entre a CCR - Câmara Municipal de Mértola e La Sabina;- 9ª Alteração ao plano de atividades (1994);- 13ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- 14ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- Adenda ao Contrato-Programa, introdução (sobre a Biblioteca municipal);- Regulamento geral de utilização das instalações desportivas;- Previsão das receitas (1995);- Proposta de alteração ao projeto da criação de uma área protegida;- 10ª Alteração ao plano de atividades (1994);- 15ª Alteração ao orçamento municipal (1994);- Plano de atividades (1995): declaração de voto;- 2ª Revisão ao orçamento municipal (1994);- Regulamento e tabela de taxas e licenças e tarifário de água e esgotos (1995);- Plano de atividades (1995);- Orçamento da receita e despesa (1995).

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0021

Type of container