1995 (caixa n.º 3)

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1995 (caixa n.º 3)

Description details

Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0024

Title type

Formal

Production dates

1995-06-07  to  1995-11-29 

Dimension and support

1 cx. - papel (41 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- 2ª Revisão ao plano de atividades (1995);- Projeto de regulamento do cartão social do município de Mértola (2ª versão);- 6ª Alteração ao plano de atividades (1995);- 7ª Alteração ao plano de atividades (1995);- Edital n.º 100/95;- Declaração de voto (anexo à ata n.º 12 - 31-05-1995);- Programa das festas da vila (1995);- 5ª Alteração ao plano de atividades (1995);- 6ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- Protocolo de colaboração no domínio do projeto integrado de Mértola;- 7ª Alteração ao plano de atividades (1995);- 8ª Alteração ao plano de atividades (1995);- 9ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- Resposta no âmbito do processo de pedido de informação prévia 28/95;- Contestação no âmbito do processo de obras 106/88;- Protocolo de cooperação entre as Câmaras municipais de Beja, Mértola e Silves;- Proposta sobre a embarcação O Vendaval;- Proposta sobre o abastecimento de água às populações da Mina de S. Domingos;- Projeto Regulamento municipal de concessão de bolsas de estudo "Serrão Martins";- 9ª Alteração ao plano de atividades (1995);- 10ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- Programa desporto escolar (2000): Construção de piscinas cobertas de aprendizagem: Contrato programa de desenvolvimento desportivo;- 11ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- 10ª Alteração ao plano de atividades (1995);- Plano de transportes escolares (ano letivo 1995/1996);- Projeto de regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de venda de prestação de serviços;- Edital n.º 219/95;- Declaração de voto;- Proposta (apoio à edição de um mapa do concelho a três dimensões);- Projeto de regulamento municipal de urbanização;- Projeto de regulamento de fiscalização de obras particulares;- 12ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- Contrato adicional ao contrato de comodato celebrado em 27 de dezembro de 1989 com o Clube Náutico de Mértola;- Protocolo de colaboração entre o Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico, a Câmara Municipal de Mértola e o Campo Arqueológico de Mértola relativo ao parque arqueológico de Mértola;- 11ª Alteração ao plano de atividades (1995);- 13 Alteração ao orçamento municipal (1995);- Edital 234/95;- 14ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- 12ª Alteração ao plano de atividades (1995).

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0024

Type of container

 
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