1995 (caixa n.º 4)

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1995 (caixa n.º 4)

Description details

Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0025

Title type

Formal

Production dates

1995-11-15  to  1995-12-20 

Dimension and support

1 cx. - papel (13 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Proposta relacionada com obras de beneficiação da EN 122);- Voto de louvor (ao Dr. Rui Lourenço);- Saudação natalícia aos trabalhadores da autarquia;- 13ª Alteração ao plano de atividades (1995);- 16ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- 15ª Alteração ao orçamento municipal (1995);- 3ª Revisão ao plano de atividades (1995);- Edital n.º 252/95;- Projeto de regulamento de fiscalização de obras particulares;- 17ª Alteração ao orçamento municipal;- Quadro de pessoal - alteração;- Projeto de regulamento municipal de liquidação de taxas, tarifas, bem como a concessão de licenças e prestação de serviços;- Previsão de receitas - Plano de atividades - Orçamento (1996).

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0025

Type of container