1996 (caixa n.º 1)

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1996 (caixa n.º 1)

Description details

Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0026

Title type

Formal

Production dates

1996-01-03  to  1996-04-29 

Dimension and support

1 cx. - papel (22 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Pedido de esclarecimento (sobre construção de fossa séptica no Pomarão);- Proposta (progressão de carreira);- Edital n.º 1/96;- Edital n.º 14/96;- Declaração de voto;- Relação dos encargos assumidos e não pagos;- 1ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- 1ª Alteração ao plano de atividades (1996);- Edital n.º 28/96;- Regulamento municipal de trânsito - projeto;- Caderno de encargos para a realização de provas de triatlo e duatlo;- Quinzena cultural Serrão Martins - programa;- Dia da mulher - programa;- Comemorações do 25 de Abril - programa;- Proposta de protocolo para a implementação da iniciativa LEADER na Margem Esquerda do Guadiana;- 2ª Alteração ao orçamento municipal (1966);- 2ª Alteração ao plano de atividades (1996);- Edital n.º 56/96;- Proposta OVIBEJA;- Acordo para a reorganização do estatuto de ocupação e propriedade do parque habitacional, espaços livres, equipamentos nas localidades de Mina de S. Domingos e Pomarão nos termos do seu plano geral de urbanização;- Conta de gerência e documentos anexos (1995).

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0026

Type of container

 
Languagept   Language