1996 (caixa n.º 2)

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1996 (caixa n.º 2)

Description details

Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0027

Title type

Formal

Production dates

1996-03-28  to  1996-10-16 

Dimension and support

1 cx. - papel (21 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Gerência de 1995: relatório de atividades;- 3ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- 3ª Alteração ao plano de atividades (1996);- 1ª Revisão ao orçamento e ao plano de atividades (1996);- Proposta: recurso ao crédito para financiamento complementar da construção de 10 fogos destinados a arrendamento, situados no Furadouro, em Mértola;- Reorganização do estatuto de ocupação e propriedade dos parques habitacionais da Mina de S. Domingos e Pomarão;- Festas da Vila - programa;- 4ª Alteração ao orçamento (1996);- 2ª Revisão ao plano de atividades (1996);- Plano de transportes escolares (1996/1997);- 4ª Alteração ao plano de atividades (1996);- 5ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- 7ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- 6º Alteração ao orçamento municipal (1996);- 5ª Alteração ao plano de atividades (1996);- Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Mértola;- Proposta de revisão do plano de urbanização da vila de Mértola e estabelecimento de medidas preventivas;- 3ª Revisão ao plano de atividades (1966);- 8ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- Recepção aos professores do concelho - programa.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0027

Type of container

 
Languagept   Language