1996 (caixa n.º 3)

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1996 (caixa n.º 3)

Description details

Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0028

Title type

Formal

Production dates

1996-10-02  to  1996-12-20 

Dimension and support

1 cx. - papel (12 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- 6ª Alteração ao plano de atividades (1996);- 9ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- 7ª Alteração ao plano de atividades (1996);- Concurso para arrematação da empreitada de arranjo da envolvente no quartel dos bombeiros voluntários de Mértola;- 10ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- 11ª Alteração ao orçamento municipal (1996);- 8ª Alteração ao plano de atividades (1966);- Edital n.º 185/96;- Declaração de voto;- Processo de aquisição n.º 43/92 - ratificação de abertura de concurso;- Regulamento municipal de liquidação e cobrança de taxas e tarifas, bem como a concessão de licenças e prestação de serviços;- Projeto de regulamento dos sistemas público e predial de distribuição de água e de drenagem de esgotos do concelho de Mértola.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0028

Type of container