1999 (caixa n.º 1)

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1999 (caixa n.º 1)

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0038

Title type

Formal

Production dates

1999-01-20  to  1999-04-30 

Dimension and support

1 cx. - papel (38 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Autos de vistoria;- Delegação de competências nas freguesias na Junta de Freguesia de Mértola para construção de casa mortuária em Fernandes;- Delegação de competências nas freguesias na junta de freguesia de Mértola para construção de balneário público em Brites Gomes;- Informação n.º 96/99 da Divisão Técnica sobre empreitada de abastecimento de água e saneamento básico a A. Fernandes e Monte Alto;- Informação n.º 75/99 da Divisão Técnica sobre empreitada de construção da EM 506-1 à EM 506;- Informação da Divisão Técnica sobre empreitada de construção da ponte sobre a ribeira do Vascão;- 1ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- 1ª Alteração ao plano de atividades (1999);- 1ª Revisão às opções do plano e orçamento (1999);- 1ª Revisão ao orçamento municipal (1999);- Elaboração do projeto de saneamento - abastecimento de água e rede de esgotos- da povoação da Mina de S. Domingos: programa do concurso e caderno de encargos;- Informação n.º 189/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre participação da CMM na OviBeja/99;- Informação n.º 194/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemorações do 25 de Abril;- Informação n.º 186/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemorações do dia internacional da mulher;- Informação n.º 178/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre quinzena cultural Serrão Martins - pré-programa;- 2ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- Relação de encargos assumidos e não pagos;- 2ª Alteração às opções do plano (1999);- 3ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- 3ª Alteração às opções do plano (1999);- Informação n.º 226/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre IV semana gastronómica do concelho de Mértola;- Cartaz da quinzena cultural Serrão Martins (1999);- Protocolo projeto Recreativa na net;- 4ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- Edital n.º 39/99;- Relação dos encargos assumidos e não pagos (adicional);- Proposta de contrato-programa entre a Câmara Municipal de Mértola e Ministério da Cultura (para remodelação do Teatro Marques Duque;- 5ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- Programa das comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio;- Edital n.º 50/99;- Proposta: plano de pormenor da Zona Industrial de Mértola - regulamento - modificações;- Regulamento (plano da Zona Industrial de Mértola);- 2ª Revisão às opções do plano (1999);- 2ª Revisão ao orçamento municipal (1999);- Projeto Quadro de pessoal (1999);- Delegação de competências nas freguesias: na junta de freguesia de S. Miguel do Pinheiro para construção de casa mortuária em Roncão;- Delegação de competências nas freguesias: na junta de freguesia de Santana de Cambas para construção de casa mortuária em Picoitos;- Delegação de competências nas freguesias: na junta de freguesia de Mértola para construção de sanitários em Mértola.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0038

Type of container