1999 (caixa n.º 3)

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1999 (caixa n.º 3)

Description details

Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0040

Title type

Formal

Production dates

1999-09-15  to  1999-10-20 

Dimension and support

1 cx. - papel (25 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Regulamento de subvenção para conservação e embelezamento de edifícios no centro histórico da vila;- Proposta de projeto de intervenção social (construir);- Informação n.º 186/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre festas da vila/99;- Concurso para elaboração do projeto de saneamento - abastecimento de água e rede de esgotos - da povoação da Mina de S. Domingos;- 6ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- 4ª Alteração às opções do plano (1999);- Processo administrativo sobre notação de serviço (1997): recurso hierárquico;- Edital n.º 86/99;- Edital n.º 88/99;- Projeto de protocolo com as entidades hospedeiras dos infopontos no âmbito do Alentejo digital;- 7ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- 5ª Alteração às opções do plano (1999);- 6ª Alteração às opções do plano (1999);- 8ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- Edital n.º 107/99;- 9ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- 10ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- 7ª Alteração às opções do plano (1999);- Alteração ao quadro de pessoal;- Edital n.º 163/99;- Delegação de competências na Junta de Freguesia de S. Miguel do Pinheiro para construção de balneário público em Alcaria Longa;- 8ª Alteração às opções do plano (1999);- 11ª Alteração ao orçamento municipal (1999);- Loteamento municipal do Furadouro: determinação de renda apoiada;- Proposta de projeto de intervenção social (inserir).

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0040

Type of container

 
Languagept   Language