1999 (caixa n.º 5)

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1999 (caixa n.º 5)

Description details

Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0042

Title type

Formal

Production dates

1999-11-17  to  1999-12-29 

Dimension and support

1 cx. - papel (19 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Projeto de regulamento específico de utilização da piscina de aprendizagem da Câmara Municipal de Mértola;- Minuta do contrato de aquisição de serviços de elaboração de projetos de saneamento de diversas povoações do concelho de Mértola;- Minuta do contrato de fornecimento de combustíveis e lubrificantes;- Edital n.º 194/99;- Processo n.º 1.0.22 - exposição por parte da Sociedade Agrícola da Brava;- Declarações de voto;- Especificações do loteamento municipal n.º 2/98 na zona B - vila de Mértola;- 13ª Alteração ao orçamento municipal (1999); - 10ª Alteração às opções do plano (1999);- Proposta de voto de louvor;- Estatutos de Villages d'Europe-Portugal;- Estatutos da AME - Associação de Municípios do Enxoé;- Estatutos da AMAGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente;- Regulamento do cemitério municipal;- Cópia de parte da ata n.º 31/99, da reunião ordinária de 15-12-1999;- Proposta de Opções do plano e orçamento (2000);- Alteração ao quadro de pessoal.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0042

Type of container

 
Languagept   Language