2000 (caixa n.º 1)

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2000 (caixa n.º 1)

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0043

Title type

Formal

Production dates

2000-02-02  to  2000-04-19 

Dimension and support

1 cx. - papel (19 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Protocolo de delegação de competências nas freguesias: na Junta de Freguesia de S. João dos Caldeireiros para construção de balneário público em Tacões;- Protocolo de delegação de competências nas freguesias: na Junta de Freguesia de Santana de Cambas para construção de balneário público em Sapos (Cambas);- 1ª Alteração às opções do plano (2000);- 1ª Alteração ao orçamento municipal (2000);- Relação dos encargos assumidos e não pagos;- Informação n.º 166/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre atribuição de auxílios económicos;- Permuta de prédios urbanos entre Município e Turismértola;- Informação n.º 186/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemoração do Dia Mundial da Floresta;- Informação n.º 226/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre V semana gastronómica do concelho de Mértola;- Informação n.º 225/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre Quinzena cultural Serrão Martins;- Projeto de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mértola e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mértola;- Minuta do comodato entre o Município e o Clube Náutico de Mértola;- Plano de ação para a vila de Mértola: a vila-museu e o rio;- 2ª Alteração ao orçamento municipal (2000);- 2ª Alteração às opções do plano (2000);- Informação n.º 274/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemorações do 25 de Abril;- Edital n.º 43/2000;- Associação transfronteiriça de municípios Horizonte 2006 (estatutos).

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0043

Type of container