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Classification scheme
CMMTL
Câmara Municipal de Mértola
1666-05-24/2016
B
Órgãos do Município
1666-05-24/2011-12-21
A
Câmara Municipal
1666-05-24/2011-12-21
001
Atas das sessões da Câmara Municipal
1666-05-24/2011-12-21
001
Documentos anexos às atas
1984-11-07/2011-01-05
0001
1985 (caixa n.º 1)
1984-12-21/1985-01-16
(...)
0038
1999 (caixa n.º 1)
1999-01-20/1999-04-30
0039
1999 (caixa n.º 2)
1999-04-30/1999-05-05
0040
1999 (caixa n.º 3)
1999-09-15/1999-10-20
0041
1999 (caixa n.º 4)
1999-11-03/1999-11-03
0042
1999 (caixa n.º 5)
1999-11-17/1999-12-29
0043
2000 (caixa n.º 1)
2000-02-02/2000-04-19
0044
2000 (caixa n.º 2)
2000-04-06/2000-04-28
0045
2000 (caixa n.º 3)
2000-03-29/2000-07-19
0046
2000 (caixa n.º 4)
2000-09-06/2000-12-29
0047
2001 (caixa n.º 1)
2001-02-07/2001-04-20
0048
2001 (caixa n.º 2)
2001-05-16/2001-12-29
(...)
0081
2010 (caixa n.º 5)
2010-10-20/2011-01-05
2000 (caixa n.º 1)
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2000 (caixa n.º 1)
Description details
Description level
Installation unit
Reference code
PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0043
Title type
Formal
Production dates
2000-02-02
to
2000-04-19
Dimension and support
1 cx. - papel (19 doc.)
Scope and content
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:
- Protocolo de delegação de competências nas freguesias: na Junta de Freguesia de S. João dos Caldeireiros para construção de balneário público em Tacões;
- Protocolo de delegação de competências nas freguesias: na Junta de Freguesia de Santana de Cambas para construção de balneário público em Sapos (Cambas);
- 1ª Alteração às opções do plano (2000);
- 1ª Alteração ao orçamento municipal (2000);
- Relação dos encargos assumidos e não pagos;
- Informação n.º 166/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre atribuição de auxílios económicos;
- Permuta de prédios urbanos entre Município e Turismértola;
- Informação n.º 186/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemoração do Dia Mundial da Floresta;
- Informação n.º 226/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre V semana gastronómica do concelho de Mértola;
- Informação n.º 225/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre Quinzena cultural Serrão Martins;
- Projeto de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mértola e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mértola;
- Minuta do comodato entre o Município e o Clube Náutico de Mértola;
- Plano de ação para a vila de Mértola: a vila-museu e o rio;
- 2ª Alteração ao orçamento municipal (2000);
- 2ª Alteração às opções do plano (2000);
- Informação n.º 274/00 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemorações do 25 de Abril;
- Edital n.º 43/2000;
- Associação transfronteiriça de municípios Horizonte 2006 (estatutos).
Description physical location
CMMTL/B-A/001-001-0043
Type of container
Caixa