2001 (caixa n.º 2)

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2001 (caixa n.º 2)

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0048

Title type

Formal

Production dates

2001-05-16  to  2001-12-29 

Dimension and support

1 cx. - papel (42 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- 3ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 3ª Alteração às opções do plano (2001);- Declaração de voto;- Proposta - Coutos associativos;- 4ª Alteração ao orçamento municipal;- Programa das festas da vila (2001);- 4ª Alteração às opções do plano (2001);- 5ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 6ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- Projeto do plano de ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana;- 2ª Revisão às opções do plano (2001);- Programa de concurso público para venda de 20 lotes de terreno na zona industrial;- 7ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- Protocolo de colaboração - Preservação da floresta contra incêndios: criação da brigada de vigilantes florestais;- 5ª Alteração às opções do plano (2001);- Edital n.º 119/2001;- Empreitada de Construção de redes de abastecimento e distribuição domiciliária de água e drenagem de esgotos domésticos na povoação da Mina de S. Domingos: relatório final (adjudicação da empreitada);- Plano de transportes escolares (2001/2002);- Acto público do concurso para venda de vinte lotes de terreno na zona industrial de Mértola;- 9ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 7ª Alteração às opções do plano (2001);- Ata da reunião do júri de avaliação das candidaturas à subvenção para a conservação e embelezamento de edifícios no centro histórico na vila de Mértola;- 10ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 8ª Alteração às opções do plano (2001);- Edital n.º 155/2001;- 11ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- Edital n.º 165/2001;- Proposta - Regime da urbanização e da edificação: competências da câmara delegáveis;- 3ª Revisão às opções do plano (2001);- 12ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 9ª Alteração às opções do plano (2001);- 13ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 14ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- Proposta de Voto de congratulação;- Voto de congratulação;- 11ª Alteração às opções do plano (2001);- 15ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 16ª Alteração ao orçamento municipal (2001);- 12ª Alteração às opções do plano (2001);- Edital n.º 254/2001.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0048

Type of container