2002 (caixa n.º 4)

Available actions

Reader available actions

 

2002 (caixa n.º 4)

Description details

Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0052

Title type

Formal

Production dates

2002-06-19  to  2002-12-04 

Dimension and support

1 cx. - papel (27 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Cópia de protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de S. Miguel do Pinheiro para construção de casa mortuária em Diogo Martins;- Cópia de protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de S: João dos Caldeireiros para construção de casa mortuária em Tacões (projeto);- Regulamento municipal de bolsas de estudo;- Regulamento de cedência de transportes;- Regulamento de utilização e funcionamento da piscina coberta da Câmara Municipal de Mértola;- Projeto de regulamento de subvenção para conservação e valorização de edifícios no centro histórico da vila de Mértola;- Alteração n.º 3 ao orçamento da despesa (2002);- Modificação ao plano plurianual de investimentos: 3ª alteração;- Plano de transportes escolares (2002/2003);- Edital n.º 181/2002;- Candidaturas iniciativa comunitária Leader +: programa Margem esquerda do Guadiana - unidade móvel médico social;- Projeto Conexões viárias Huelva /Baixo Alentejo/Algarve;- Modificação ao Orçamento: alteração n.º 8;- Modificação ao plano plurianual de investimentos: alteração n.º 9;- Modificação ao orçamento: alteração n.º 9;- Moção sobre a condenação à morte de Amina Lawal na Nigéria;- Proposta por parte de alguns vereadores para inclusão nas grandes opções do plano para 2003; - Modificação ao Orçamento: alteração n.º 4;- Modificação ao Orçamento: alteração n.º 5;- Modificação às grandes opções do plano - PPI e AMR: alteração n.º 5;- Modificação ao Orçamento: alteração n.º 6;- PDM: alteração dos perímetros urbanos de Algodor e Moreanes;- Regulamento de utilização e funcionamento do pavilhão desportivo municipal de Mértola;- Projeto de regulamento de subvenção para conservação e valorização de edifícios no núcleo urbano da Mina de S. Domingos e do Pomarão;- Regulamento municipal de medalhas;- Regulamento da Biblioteca Municipal de Mértola;- Regulamento do Conselho Municipal de Educação de Mértola.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0052

Type of container

 
Languagept   Language