2002 (caixa n.º 5)

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2002 (caixa n.º 5)

Description details

Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0053

Title type

Formal

Production dates

2002-09-18  to  2002-12-27 

Dimension and support

1 cx. - papel (14 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos- Proposta de alteração dos perímetros urbanos de Algodor e Moreanes;- Regulamento municipal de resíduos sólidos;- Regulamento municipal e tabelas de taxas e licenças;- Regulamento municipal de trânsito;- Grandes opções do plano 2003-2006;- Cópia de processo 1.0.18 (inspeção ordinária ao Município de Mértola);- Proposta de regulamento do Cartão Social;- 10ª Alteração ao orçamento (despesa);- 10º Alteração às atividades mais relevantes;- 10ª Alteração ao plano plurianual de investimentos;- 10ª Alteração às grandes opções do plano - PPI e AMR;- Mapa dos encargos anuais a satisfazer com a liquidação de empréstimos;- 11ª Alteração ao orçamento; - 11ª Alteração às Grandes Opções do Plano -PPI e AMR.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0053

Type of container

 
Languagept   Language