2003 (caixa n.º 1)

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2003 (caixa n.º 1)

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Description level

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0054

Title type

Formal

Production dates

2003-01-08  to  2003-04-16 

Dimension and support

1 cx. - papel (24 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Tabela de tarifas;- Regulamento municipal e tabela de taxas (2003);- Regulamento do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros: transporte em táxis (em projeto);- 1ª Alteração ao plano plurianual de investimentos;- 1ª Alteração ao Orçamento;- 1ª Alteração às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR;- 1ª Alteração às atividades mais relevantes;- Voto de louvor;- Edital n.º 43/2003;- Programa de concurso por prévia qualificação e caderno de encargos para venda de lotes para construção de habitação própria no loteamento municipal ZE 2, na vila de Mértola;- Proposta de alteração ao quadro de pessoal;- Alteração do Regulamento da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Mértola;- 1ª Revisão ao Orçamento;- 1ª Revisão às grandes opções do plano - PPI e AMR;- 3ª Alteração às atividades mais relevantes;- 3ª Alteração ao plano plurianual de investimentos;- 3ª Alteração ao orçamento;- Projeto de Regulamento interno de formação profissional da Câmara Municipal de Mértola;- Projeto de regulamento tipo sobre o licenciamento das atividades diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 de 25 de dezembro e do Decreto-Lei n.º 31/2002 de 18 de dezembro: transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0054

Type of container