2004 (caixa n.º 1)

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2004 (caixa n.º 1)

Description details

Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0058

Title type

Formal

Production dates

2004-01-07  to  2004-08-19 

Dimension and support

1 cx. - papel (26 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- Proposta sobre reuniões de câmara descentralizadas;- 1ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano;- Voto de agradecimento;- Proposta ADEMO;- Proposta de criação da Comunidade Urbana do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral;- Regulamento de fardamentos e equipamentos de proteção individual;- 1ª Revisão ao orçamento;- 3ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 3ª Alteração ao orçamento;- 4ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano;- 5ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano;- Avaliação de móveis no domínio privado do município;- 6ª Alteração ao orçamento;- Proposta de alteração ao estacionamento nas ruas 25 de Abril, Alves Redol e Largo Vasco da Gama;- Proposta de regulamento municipal de apoio a melhorias habitacionais;- Compromissos de AALBORG;- 11ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 11ª Alteração ao orçamento;- 12ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 13ª Alteração ao Orçamento;- 13ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- Plano de transportes escolares (2004/2005);- 14ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano;- Proposta de Regulamento do Cartão Social;- Estatutos da Fundação Serrão Martins - Mina de S. Domingos;- Proposta de regulamento do Prémio Municipal Empresa-Mértola;- Projeto de estatutos da Merturis - Empresa Municipal de Turismo.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0058

Type of container

 
Languagept   Language