2004 (caixa n.º 2)

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2004 (caixa n.º 2)

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Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0059

Title type

Formal

Production dates

2004-07-07  to  2004-12-15 

Dimension and support

1 cx. - papel (27 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- 15ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 15ª Alteração ao Orçamento;- Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Mértola e a ADPM (Centro de Acolhimento do Mosteiro);- Proposta de protocolo a Câmara Municipal de Mértola e a ADPM (Centro de Interpretação da - Paisagem da Amendoeira da Serra - CIPAS);- Convénio de cooperação para a execução do projeto de construção de uma ponte sobre o rio Chança;- Proposta de fixação da derrama a cobrar em 2005;- Proposta de fixação da taxa do imposto municipal sobre imóveis para vigorar durante o ano de 2005;- Proposta de alteração ao quadro de pessoal;- Regulamento do Fundo de Apoio às Microempresas no Concelho de Mértola (FAME);- 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- Estatutos da AMALGA (Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente);- Proposta sobre Abastecimento de água;- Voto de felicitações - Escola EB 2/3;- Proposta da Assembleia Municipal sobre abastecimento de água;- 16ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- 17ª Alteração ao Orçamento;- 17ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 18ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- Proposta de acordo relacionada com troço do CM 1170;- Proposta de atribuição de nomes a equipamentos municipais - Biblioteca Municipal;- Grandes Opções do Plano (2005);- 20ª Alteração ao Orçamento;- Proposta de estatutos da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL);- Proposta relacionada com a marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mértola;- Regulamento municipal de auxílios económicos;- Regimento do Conselho Municipal de Educação de Mértola.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0059

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