2005 (caixa n.º 1)

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2005 (caixa n.º 1)

Description details

Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0060

Title type

Formal

Production dates

2005-02-01  to  2005-06-29 

Dimension and support

1 cx. - papel (31 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- 1ª Alteração ao Orçamento;- Proposta (seca 2004/2005);- 2ª Alteração ao Orçamento;- 2ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- Tabela de tarifas;- 3ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005);- 4ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005);- Plano de ação do Plano de Desenvolvimento Social (2005-2006);- 5ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005);- Minuta do protocolo de cooperação entre o INAG, EDIA e as Câmaras Municipais de Mértola e Serpa: Barragem do Enxoé;- Alteração à tabela de tarifas municipais;- Alteração ao Regulamento e estrutura orgânica da Câmara Municipal;- 7ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005);- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mértola e a Santa Casa da Misericórdia de Mértola;- Protocolo entre a Câmara Municipal de Mértola e a Associação de Produtores Florestais da Margem Esquerda do Guadiana;- Declaração de voto (contra aprovação de ata);- Regulamento para melhoramentos habitacionais;- Regulamento de apoio às instituições de solidariedade social;- Regulamento do cartão Mértola Jovem;- 8ª Alteração ao Orçamento;- 9ª Alteração às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR;- 9ª Alteração ao Orçamento;- 10ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR;- 11ª Alteração às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR;- 11ª Alteração ao Orçamento;- Plano de transportes escolares (2005/2006);- Proposta de alteração ao quadro de pessoal;- Programa de concurso por prévia qualificação e caderno de encargos para venda de lotes para construção de habitação própria no loteamento municipal da Rua Soeiro Pereira Gomes, na vila de Mértola;- Concurso para concessão do direito de exploração do quiosque da rotunda, em Mértola;- Concessão de lugar para instalação e exploração de quiosque amovível, a título precário, na Mina de S. Domingos;- Regulamento municipal de bolsas de estudo.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0060

Type of container

 
Languagept   Language