2005 (caixa n.º 3)

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2005 (caixa n.º 3)

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Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0062

Title type

Formal

Production dates

2005-02-16  to  2005-12-15 

Dimension and support

1 cx. - papel (25 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- 12ª Alteração ao orçamento municipal (2005);- 12ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 13ª Alteração ao Orçamento;- Moção (extinção da comarca de Mértola);- Tomada de posição pública (encerramento da comarca de Mértola);- 2ª Revisão ao Orçamento;- 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 14ª Alteração ao orçamento municipal e 13ª alteração às Grandes Opções do Plano;- Proposta de fixação da derrama a cobrar em 2006;- Cópia de certidão;- 16ª Alteração ao orçamento municipal e 15ª alteração às Grandes Opções do Plano;- 17ª Alteração ao orçamento municipal e 16ª alteração às Grandes Opções do Plano;- 18ª Alteração ao orçamento municipal e 17ª alteração às Grandes Opções do Plano;- Regulamento da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Mértola;- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mértola e a Santa Casa da Misericórdia de Mértola;- Acordo de colaboração entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Mértola;- Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado;- Voto de protesto e censura;- Proposta relacionada com o dia do não fumador;- Proposta dos vereadores da CDU sobre saneamento básico da Mina de S. Domingos - tarifas;- Regulamento da atividade publicitária;- Documentos previsionais;- Regulamento do Cineteatro Marques Duque.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0062

Type of container

 
Languagept   Language