2007 (caixa n.º 1)

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2007 (caixa n.º 1)

Description details

Description level

Installation unit   Installation unit

Reference code

PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0067

Title type

Formal

Production dates

2007-01-16  to  2007-06-28 

Dimension and support

1 cx. - papel (24 doc.)

Scope and content

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:- 1ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- 2ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- 3ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- 4ª Alteração ao Orçamento Municipal;- Regulamento Municipal e tabela de taxas e licenças;- Requisitos de participação no mercado de rua (souk) do IV Festival Islâmico de Mértola;- Projeto do programa de concurso e caderno de encargos para venda de lotes para construção de habitação própria no loteamento municipal da ZE2, na vila de Mértola;- Cópia da ata da reunião do Júri de avaliação das candidaturas ao concurso de subvenção para conservação e valorização de edifícios nos núcleos urbanos da Mina de S. Domingos e Pomarão e lista final das candidaturas admitidas;- 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- 2ª Revisão ao Orçamento;- Cópia do parecer da Comissão da Assembleia Municipal sobre abastecimento de água e saneamento ao concelho de Mértola e memorando de apoio à decisão entre a opção multimunicipal e intermunicipal);- Merturis: balanço, relatório e contas (2006);- Regulamento de apoio ao segundo filho;- Informação sobre rectificação à tabela de taxas;- 2ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- 7ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- Moção (apresentada pelos vereadores da CDU);- 8ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);- Programa de Concurso Público para a concessão do direito de exploração do abastecimento de gás no loteamento da ZE2;- 9ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano;- Relatório final do Gabinete Técnico Local de Mértola (março 2005/março 2007);- Informação GPD, GJ, e DOTAU relacionada com o regulamento de instalação, funcionamento e exploração dos estabelecimentos de hospedagem;- Informação DAF 142/2007 relacionada com a repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro entre a receita corrente e receita de capital;- Informação DAF relacionada com a rectificação à Tabela de Taxas;- 3ª Revisão ao Orçamento.

Description physical location

CMMTL/B-A/001-001-0067

Type of container

 
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