Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

Initial date

Final date

You searched with advanced parameters and 81 results were found. Page 1 of 9.
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Informação sobre situação financeira da Câmara Municipal (a 31-03-2009); - Relatório de atividades do Museu de Mértola (2008)...
Production dates 2009-01-21/2009-04-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0072
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0072
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 7ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - 10ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções ...
Production dates 2003-07-03/2004-01-07
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0056
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0056
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento para venda de habitações (Cerro da Forca e Av. Mira Fernandes); - Projeto de proposta de regulamento interno de...
Production dates 1986-01-02/1986-12-03
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0003
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0003
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Certificação legal das contas; - Relatório detalhado sobre a fiscalização (cópia); - Plano de atividades da Fundação Serrão M...
Production dates 2009-04-14/2009-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0073
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0073
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 15ª Alteração ao Orçamento Municipal; - Relatório da VI feira agropecuária transfronteiriça de Vale do Poço (2008); - 16ª Alt...
Production dates 2007-11-19/2008-09-17
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0071
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0071
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Relatório de gestão e prestação de contas (2004).
Production dates 2005-04-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0061
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0061
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano de atividades, 1987 (cópia); - Estrutura orgânica da Câmara Municipal.
Production dates 1986-11-01/1986-12-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0004
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0004
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Prestação de contas (2007); - Relatório anual sobre a fiscalização efetuada; - 6ª Alteração ao Orçamento Municipal e 6ª alter...
Production dates 2008-03-03/2008-09-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0070
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0070
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Proposta de declaração de área crítica de recuperação e reconversão urbanística do centro histórico e arrabalde da vila de Mé...
Production dates 2002-04-10/2002-07-31
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0050
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0050
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Tabela de taxas e licenças (1991); Estrutura orgânica e quadro de pessoal; Aviso aos consumidores de água; 9ª Alteração ao Pla...
Production dates 1990-11-07/1990-12-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0012
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0012