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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 15ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 15ª Alteração ao Orçamento; - Proposta de pr...
Production dates 2004-07-07/2004-12-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0059
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0059
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão às grandes opções do plano - PPI e AMR; - 2ª Revisão ao plano plurianual de investimentos; - 2ª Revisão às ativida...
Production dates 2003-04-17/2003-06-27
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0055
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0055
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - Protocolo de enquadramento, gestão e manutenção do projeto Ludoteca Itinerante...
Production dates 1993-12-15/1994-08-26
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0019
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0019
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão ao plano de atividades (1995); - Projeto de regulamento do cartão social do município de Mértola (2ª versão); - 6...
Production dates 1995-06-07/1995-11-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0024
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0024
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Pomarão: plano de pormenor; - 8ª Alteração ao plano de atividade (1997); - 10ª Alteração ao orçamento municipal (1997); - 9ª...
Production dates 1997-09-03/1997-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0034
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0034
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Cópia de parte da ata da sessão da Assembleia Municipal (n.º3/98); - Conta de gerência (1997): resumo das receitas e despesa...
Production dates 1998-03-26/1998-07-01
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0036
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0036
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 5ª Alteração ao plano de atividades (1997); - 7ª Alteração ao orçamento municipal (1997); - Informação 541/97: contratação ...
Production dates 1997-07-02/1997-09-03
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0032
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0032
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Edital n.º 52/2000; - 1ª Revisão ao orçamento municipal (2000); - Regulamento de inventário e cadastro do património; - Regul...
Production dates 2000-04-06/2000-04-28
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0044
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0044
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Relatório de gestão e prestação de contas (2004).
Production dates 2005-04-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0061
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0061
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Autos de vistoria; - Delegação de competências nas freguesias na Junta de Freguesia de Mértola para construção de casa mortuá...
Production dates 1999-01-20/1999-04-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0038
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0038