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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 5ª Alteração ao orçamento municipal (2000); - 5ª Alteração às opções do plano (2000); - Delegação de competências na Junta de...
Production dates 2000-09-06/2000-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0046
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0045
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos - Proposta de alteração dos perímetros urbanos de Algodor e Moreanes; - Regulamento municipal de resíduos sólidos; - Regulament...
Production dates 2002-09-18/2002-12-27
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0053
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0053
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Tabela de taxas e licenças (1991); Estrutura orgânica e quadro de pessoal; Aviso aos consumidores de água; 9ª Alteração ao Pla...
Production dates 1990-11-07/1990-12-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0012
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0012
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Documentos previsionais (2008); - Apresentação de candidatura aos Contratos Locais de Desenvolvimentos Social (CLDS) - projet...
Production dates 2007-08-01/2007-12-14
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0068
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0068
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento para venda de habitações (Cerro da Forca e Av. Mira Fernandes); - Projeto de proposta de regulamento interno de...
Production dates 1986-01-02/1986-12-03
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0003
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0003
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 3ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 3ª Alteração às opções do plano (2001); - Declaração de voto; - Proposta - Cout...
Production dates 2001-05-16/2001-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0048
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0048
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano de atividades, 1987 (cópia); - Estrutura orgânica da Câmara Municipal.
Production dates 1986-11-01/1986-12-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0004
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0004
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui o seguinte documento: - Plano diretor municipal de Mértola: projeto de plano: regulamento.
Production dates 1994-12-27/1995-06-16
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0023
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0023
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Certificação legal das contas; - Relatório detalhado sobre a fiscalização (cópia); - Plano de atividades da Fundação Serrão M...
Production dates 2009-04-14/2009-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0073
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0073
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 2ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções d...
Production dates 2007-01-16/2007-06-28
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0067
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0067