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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - Protocolo de enquadramento, gestão e manutenção do projeto Ludoteca Itinerante...
Production dates 1993-12-15/1994-08-26
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0019
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0019
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Informação financeira referentes a 31/01/1991; - Relação dos encargos assumidos e não pagos durante a gerência; - Visitantes...
Production dates 1991-02-06/1991-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0013
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0013
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui o seguinte documento: Prestação de contas (2009).
Production dates 2010-04-07/2010-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0078
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0078
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Conta de gerência e documentos anexos (1996); - Ata da reunião da Comissão de Análise das propostas do concurso público Empr...
Production dates 1997-03-26/1997-07-02
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0031
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0031
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Pedido de esclarecimento (sobre construção de fossa séptica no Pomarão); - Proposta (progressão de carreira); - Edital n.º 1...
Production dates 1996-01-03/1996-04-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0026
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0026
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Certificação legal das contas; - Relatório detalhado sobre a fiscalização (cópia); - Plano de atividades da Fundação Serrão M...
Production dates 2009-04-14/2009-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0073
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0073
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento plano sectorial, zona Norte, Mértola; - Transportes escolares - circuitos especiais; - Plano de atividades (1991...
Production dates 1991-07-17/1991-12-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0014
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0014
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Carta Educativa do concelho de Mértola; - Grandes Opções do Plano (2007-2009); - 17ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Gr...
Production dates 2006-11-15/2007-01-09
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0066
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0066
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Proposta de declaração de área crítica de recuperação e reconversão urbanística do centro histórico e arrabalde da vila de Mé...
Production dates 2002-04-10/2002-07-31
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0050
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0050
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano de atividades, 1987 (cópia); - Estrutura orgânica da Câmara Municipal.
Production dates 1986-11-01/1986-12-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0004
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0004