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Installation unit2000 (caixa n.º 4)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 5ª Alteração ao orçamento municipal (2000); - 5ª Alteração às opções do plano (2000); - Delegação de competências na Junta de...
Production dates 2000-09-06/2000-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0046
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0045
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Installation unit1990 (caixa n.º 3)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Tabela de taxas e licenças (1991); Estrutura orgânica e quadro de pessoal; Aviso aos consumidores de água; 9ª Alteração ao Pla...
Production dates 1990-11-07/1990-12-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0012
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0012
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Installation unit1995 (caixa n.º 1)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - Relação de encargos assumidos e não pagos; - 2ª Alteração ao orçamento municip...
Production dates 1995-01-18/1995-05-17
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0022
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0022
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Installation unit1999 (caixa n.º 3)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento de subvenção para conservação e embelezamento de edifícios no centro histórico da vila; - Proposta de projeto de ...
Production dates 1999-09-15/1999-10-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0040
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0040
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Installation unit1996 (caixa n.º 1)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Pedido de esclarecimento (sobre construção de fossa séptica no Pomarão); - Proposta (progressão de carreira); - Edital n.º 1...
Production dates 1996-01-03/1996-04-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0026
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0026
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Installation unit2009 (caixa n.º 4)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano de transportes escolares (2009/2010); - 9ª Alteração Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 10ª Alteração ...
Production dates 2009-08-05/2009-12-16
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0075
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0075
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Installation unit1995 (caixa n.º 3)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão ao plano de atividades (1995); - Projeto de regulamento do cartão social do município de Mértola (2ª versão); - 6...
Production dates 1995-06-07/1995-11-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0024
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0024
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Installation unit2010 (caixa n.º 4)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais de Mértola; - Regulamento municipal de bolsas de estudo; - Instrum...
Production dates 2010-08-04/2010-10-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0080
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0080
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Installation unit1999 (caixa n.º 5)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Projeto de regulamento específico de utilização da piscina de aprendizagem da Câmara Municipal de Mértola; - Minuta do contra...
Production dates 1999-11-17/1999-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0042
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0042
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Installation unit2006 (caixa n.º 4)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Carta Educativa do concelho de Mértola; - Grandes Opções do Plano (2007-2009); - 17ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Gr...
Production dates 2006-11-15/2007-01-09
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0066
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0066
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