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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Carta Educativa do concelho de Mértola; - Grandes Opções do Plano (2007-2009); - 17ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Gr...
Production dates 2006-11-15/2007-01-09
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0066
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0066
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Protocolo entre a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo e a Câmara Municipal de Mértola; - Classificador de do...
Production dates 2007-12-19/2008-05-21
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0069
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0069
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano de transportes escolares (2009/2010); - 9ª Alteração Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 10ª Alteração ...
Production dates 2009-08-05/2009-12-16
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0075
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0075
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais de Mértola; - Regulamento municipal de bolsas de estudo; - Instrum...
Production dates 2010-08-04/2010-10-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0080
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0080
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Propostas a apreciar em reunião de Câmara; - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1998); - 1ª Alteração ao plano de atividad...
Production dates 1998-01-21/1998-04-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0035
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0035
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1985; - Plano de atividades da Câmara Municipal para o ano financei...
Production dates 1984-12-21/1985-01-16
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0001
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0001
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Projeto de transportes escolares; - 5ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 8ª Alteração ao orçamento municipal (1994)...
Production dates 1994-07-06/1994-12-22
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0021
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0021
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento e tabela de taxas e licenças (1990); - Relação de encargos assumidos e não pagos na gerência de 1989; - Relatór...
Production dates 1990-01-11/1990-06-06
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0010
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0010
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 11ª Alteração ao orçamento municipal (1993); - 9ª Alteração ao plano de atividades (1993); - 12ª Alteração ao orçamento muni...
Production dates 1993-10-06/1993-12-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0018
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0018
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Conta de gerência e documentos anexos (1993); - 3ª Alteração ao plano de atividade (1994); - 5ª Alteração ao orçamento munic...
Production dates 1994-04-20/1994-06-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0020
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0020