Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

Initial date

Final date

You searched with advanced parameters and 81 results were found. Page 2 of 9.
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Relatório de gestão e prestação de contas (2004).
Production dates 2005-04-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0061
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0061
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Autos de vistoria; - Delegação de competências nas freguesias na Junta de Freguesia de Mértola para construção de casa mortuá...
Production dates 1999-01-20/1999-04-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0038
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0038
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui o seguinte documento: - Plano diretor municipal de Mértola: projeto de plano: regulamento.
Production dates 1994-12-27/1995-06-16
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0023
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0023
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Conta de gerência e documentos anexos (1993); - 3ª Alteração ao plano de atividade (1994); - 5ª Alteração ao orçamento munic...
Production dates 1994-04-20/1994-06-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0020
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0020
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Relatório do mandato (2002/2005); - Prestação de contas (2005); - Prestação de contas - anexos (2005); - Projeto de regulamen...
Production dates 2006-04-01/2006-06-07
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0064
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0064
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Aditamento ao regulamento e tabela de taxas e licenças; - Projeto de Regulamento de utilização da embarcação municipal "O Ve...
Production dates 1993-02-17/1993-09-24
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0017
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0017
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui o seguinte documento: Relatório de atividades (1988).
Production dates 1989-04-11/1989-04-21
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0007
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0007
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Consultadoria de implementação POCAL - regulamento de controlo interno; - 4ª Revisão ao orçamento; - Proposta de alteração ao...
Production dates 2003-01-10/2004-02-02
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0057
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0057
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento dos cemitérios municipais; - Regulamento de funcionamento da Colónia de Férias Infantil Municipal; - 2ª Revisão a...
Production dates 2006-05-17/2006-12-06
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0065
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0065
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais de Mértola; - Regulamento municipal de bolsas de estudo; - Instrum...
Production dates 2010-08-04/2010-10-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0080
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0080