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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Relatório de gestão e prestação de contas (2004).
Production dates 2005-04-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0061
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0061
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 7ª Alteração ao orçamento municipal (1998); - 6º alteração ao plano de atividades (1998); - Minuta de protocolo (a estabelece...
Production dates 1998-08-19/1998-12-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0037
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0037
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Pedido de esclarecimento; - Proposta acerca do boletim municipal; - Informação dos vereadores do Partido Socialista; - Relató...
Production dates 1999-04-30/1999-05-05
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0039
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0039
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Protocolo cooperação entre os municípios e as empresas de comunicações; - Índice geral do arquivo (termos de entradas e saí...
Production dates 1984-11-07/1985-05-30
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0002
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0002
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento para venda de habitações (Cerro da Forca e Av. Mira Fernandes); - Projeto de proposta de regulamento interno de...
Production dates 1986-01-02/1986-12-03
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0003
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0003
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano de atividades (1988); - Orçamento da receita e despesa (1988); - Regulamento da atividade publicitária (projeto); - Pr...
Production dates 1987-01-06/1987-12-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0005
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0005
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Normas internas para organização dos armazéns e oficinas; - Informação financeira n.º 3/89; - Transportes escolares - Circui...
Production dates 1989-04-11/1989-12-14
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0008
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0008
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento e tabela de taxas e licenças e tarifário de água e esgotos (1993); - Protocolo do PDAR do Baixo Alentejo Interio...
Production dates 1992-05-06/1992-12-18
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0016
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0016
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano municipal de emergência; - 9ª Alteração às opções do plano (1999); - 12ª Alteração ao orçamento municipal.
Production dates 1999-11-03/1999-11-03
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0041
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0041
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Proposta de regulamento para a Biblioteca Municipal de Mértola; - Residência para estudantes em Mértola; - Região de turismo...
Production dates 1992-02-19/1992-04-28
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0015
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0015