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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 15ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 15ª Alteração ao Orçamento; - Proposta de pr...
Production dates 2004-07-07/2004-12-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0059
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0059
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento dos cemitérios municipais; - Regulamento de funcionamento da Colónia de Férias Infantil Municipal; - 2ª Revisão a...
Production dates 2006-05-17/2006-12-06
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0065
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0065
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 3ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 3ª Alteração às opções do plano (2001); - Declaração de voto; - Proposta - Cout...
Production dates 2001-05-16/2001-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0048
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0048
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - Declaração de voto; - Conta de gerência e documentos anexos (2000); - Regulamen...
Production dates 2001-02-07/2001-04-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0047
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0047
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Informação sobre situação financeira da Câmara Municipal (a 31-03-2009); - Relatório de atividades do Museu de Mértola (2008)...
Production dates 2009-01-21/2009-04-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0072
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0072
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão ao plano de atividades (1990); - Auto de abertura de propostas; - 8ª Alteração ao orçamento de 1990; - Informação...
Production dates 1990-06-13/1990-11-21
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0011
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0011
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao Orçamento; - Proposta (seca 2004/2005); - 2ª Alteração ao Orçamento; - 2ª Alteração às Grandes Opções do Plan...
Production dates 2005-02-01/2005-06-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0060
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0060
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Contrato programa de desenvolvimento desportivo (cópia); - Conta de gerência, documentos (1988).
Production dates 1989-07-19/1989-09-25
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0009
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0009
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - Relação de encargos assumidos e não pagos; - 2ª Alteração ao orçamento municip...
Production dates 1995-01-18/1995-05-17
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0022
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0022
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Certificação legal das contas; - Relatório detalhado sobre a fiscalização (cópia); - Plano de atividades da Fundação Serrão M...
Production dates 2009-04-14/2009-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0073
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0073