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Installation unit1998 (caixa n.º 1)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Propostas a apreciar em reunião de Câmara; - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1998); - 1ª Alteração ao plano de atividad...
Production dates 1998-01-21/1998-04-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0035
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0035
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Installation unit2000 (caixa n.º 1)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Protocolo de delegação de competências nas freguesias: na Junta de Freguesia de S. João dos Caldeireiros para construção de b...
Production dates 2000-02-02/2000-04-19
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0043
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0043
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Installation unit2009 (caixa n.º 5)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 19ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 20ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções...
Production dates 2009-12-16/2010-01-06
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0076
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0076
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Installation unit2002 (caixa n.º 1)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 17ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - Relação dos encargos assumidos e não pagos; - Exposição de cidadão; - 1ª Alter...
Production dates 2000-12-20/2002-04-24
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0049
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0049
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Installation unit2006 (caixa n.º 1)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Documentos previsionais (2006); - 23ª Alteração ao orçamento municipal e 22ª alteração às Grandes Opções do Plano (2005); - 24ª...
Production dates 2005-12-15/2006-04-24
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0063
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0063
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Installation unit2007 (caixa n.º 2)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Documentos previsionais (2008); - Apresentação de candidatura aos Contratos Locais de Desenvolvimentos Social (CLDS) - projet...
Production dates 2007-08-01/2007-12-14
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0068
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0068
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Installation unit2009 (caixa n.º 2)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Certificação legal das contas; - Relatório detalhado sobre a fiscalização (cópia); - Plano de atividades da Fundação Serrão M...
Production dates 2009-04-14/2009-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0073
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0073
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Installation unit2008 (caixa n.º 1)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Protocolo entre a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo e a Câmara Municipal de Mértola; - Classificador de do...
Production dates 2007-12-19/2008-05-21
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0069
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0069
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Installation unit2008 (caixa n.º 3)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 15ª Alteração ao Orçamento Municipal; - Relatório da VI feira agropecuária transfronteiriça de Vale do Poço (2008); - 16ª Alt...
Production dates 2007-11-19/2008-09-17
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0071
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0071
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Installation unit1990 (caixa n.º 3)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: Tabela de taxas e licenças (1991); Estrutura orgânica e quadro de pessoal; Aviso aos consumidores de água; 9ª Alteração ao Pla...
Production dates 1990-11-07/1990-12-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0012
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0012
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