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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 17ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - Relação dos encargos assumidos e não pagos; - Exposição de cidadão; - 1ª Alter...
Production dates 2000-12-20/2002-04-24
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0049
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0049
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Relatório do mandato (2002/2005); - Prestação de contas (2005); - Prestação de contas - anexos (2005); - Projeto de regulamen...
Production dates 2006-04-01/2006-06-07
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0064
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0064
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao Orçamento; - Proposta (seca 2004/2005); - 2ª Alteração ao Orçamento; - 2ª Alteração às Grandes Opções do Plan...
Production dates 2005-02-01/2005-06-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0060
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0060
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 12ª Alteração ao orçamento municipal (2005); - 12ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 13ª Alteração ao Orçam...
Production dates 2005-02-16/2005-12-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0062
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0062
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Consultadoria de implementação POCAL - regulamento de controlo interno; - 4ª Revisão ao orçamento; - Proposta de alteração ao...
Production dates 2003-01-10/2004-02-02
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0057
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0057
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão às grandes opções do plano - PPI e AMR; - 2ª Revisão ao plano plurianual de investimentos; - 2ª Revisão às ativida...
Production dates 2003-04-17/2003-06-27
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0055
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0055
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento dos cemitérios municipais; - Regulamento de funcionamento da Colónia de Férias Infantil Municipal; - 2ª Revisão a...
Production dates 2006-05-17/2006-12-06
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0065
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0065
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Projeto de reestruturação do eixo comercial - plano geral (escala 1:5000); - Regulamento municipal de trânsito; - Regulamento...
Production dates 2009-04-15/2009-07-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0074
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0074
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Saudação natalícia; - Propostas: ratificação da Assembleia Municipal; Processo n.º 61/92 - aquisição de equipamento informát...
Production dates 1996-12-09/1996-12-20
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0029
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0029
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Projeto de regulamento específico de utilização da piscina de aprendizagem da Câmara Municipal de Mértola; - Minuta do contra...
Production dates 1999-11-17/1999-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0042
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0042