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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Informação sobre situação financeira da Câmara Municipal (a 31-03-2009); - Relatório de atividades do Museu de Mértola (2008)...
Production dates 2009-01-21/2009-04-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0072
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0072
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Gerência de 1995: relatório de atividades; - 3ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 3ª Alteração ao plano de atividad...
Production dates 1996-03-28/1996-10-16
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0027
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0027
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão ao plano de atividades (1990); - Auto de abertura de propostas; - 8ª Alteração ao orçamento de 1990; - Informação...
Production dates 1990-06-13/1990-11-21
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0011
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0011
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Consultadoria de implementação POCAL - regulamento de controlo interno; - 4ª Revisão ao orçamento; - Proposta de alteração ao...
Production dates 2003-01-10/2004-02-02
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0057
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0057
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 12ª Alteração ao orçamento municipal (2005); - 12ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 13ª Alteração ao Orçam...
Production dates 2005-02-16/2005-12-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0062
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0062
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Proposta de declaração de área crítica de recuperação e reconversão urbanística do centro histórico e arrabalde da vila de Mé...
Production dates 2002-04-10/2002-07-31
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0050
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0050
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Cópia de protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de S. Miguel do Pinheiro para construção de casa mortuá...
Production dates 2002-06-19/2002-12-04
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0052
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0052
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Projeto de transportes escolares; - 5ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 8ª Alteração ao orçamento municipal (1994)...
Production dates 1994-07-06/1994-12-22
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0021
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0021
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Documento integrador da intervenção de qualificação urbana em Corte Sines: pavimentação de arruamentos; - Documento integrado...
Production dates 2010-01-20/2010-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0077
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0077
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Proposta sobre reuniões de câmara descentralizadas; - 1ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - Vot...
Production dates 2004-01-07/2004-08-19
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0058
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0058