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Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento para venda de habitações (Cerro da Forca e Av. Mira Fernandes); - Projeto de proposta de regulamento interno de...
Production dates 1986-01-02/1986-12-03
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0003
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0003
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Plano de atividades (1988); - Orçamento da receita e despesa (1988); - Regulamento da atividade publicitária (projeto); - Pr...
Production dates 1987-01-06/1987-12-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0005
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0005
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Prestação de contas (2007); - Relatório anual sobre a fiscalização efetuada; - 6ª Alteração ao Orçamento Municipal e 6ª alter...
Production dates 2008-03-03/2008-09-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0070
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0070
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Contrato programa de desenvolvimento desportivo (cópia); - Conta de gerência, documentos (1988).
Production dates 1989-07-19/1989-09-25
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0009
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0009
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Projeto de reestruturação do eixo comercial - plano geral (escala 1:5000); - Regulamento municipal de trânsito; - Regulamento...
Production dates 2009-04-15/2009-07-15
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0074
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0074
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Normas internas para organização dos armazéns e oficinas; - Informação financeira n.º 3/89; - Transportes escolares - Circui...
Production dates 1989-04-11/1989-12-14
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0008
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0008
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Informação financeira referentes a 31/01/1991; - Relação dos encargos assumidos e não pagos durante a gerência; - Visitantes...
Production dates 1991-02-06/1991-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0013
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0013
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão às grandes opções do plano - PPI e AMR; - 2ª Revisão ao plano plurianual de investimentos; - 2ª Revisão às ativida...
Production dates 2003-04-17/2003-06-27
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0055
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0055
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Certificação legal das contas; - Relatório detalhado sobre a fiscalização (cópia); - Plano de atividades da Fundação Serrão M...
Production dates 2009-04-14/2009-04-23
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0073
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0073
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Pomarão: plano de pormenor; - 8ª Alteração ao plano de atividade (1997); - 10ª Alteração ao orçamento municipal (1997); - 9ª...
Production dates 1997-09-03/1997-12-29
Reference code PT/AMMTL/CMMTL/B-A/001-001/0034
Description physical location CMMTL/B-A/001-001-0034